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TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017

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TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JEAN OLAVO SIMÕES – ME Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, LIVINO TURECK, brasileiro, casado, aposentado, portador da CI nº 3.969.153-1/PR e inscrito no CPF sob nº 450.964.229-68, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e JEAN OLAVO SIMÕES – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 16.567.319/0001-33 Inscrição Municipal nº 10596, com endereço na Rodovia PR 420, Km 36, Boa Vista, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, fone: (41) 3632-1067, neste ato representado pelo Sr. JEAN OLAVO SIMÕES, inscrito(a) no CPF sob nº 022.815.949-04, denominado DETENTOR DA ATA, resolvem CANCELAR a Ata de Registro de Preços nº 068, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 153/2011 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Conforme documentação apresentada no processo protocolado através do nº 1852/2017, fica cancelado a partir de 15/08/2017, através deste instrumento particular, o Registro de Preços da empresa JEAN OLAVO SIMÕES – ME, da Ata de Registro de Preço n° 068/2017, nos termos do art. 13, parágrafo 2° do Decreto Municipal n° 153/2011. Cláusula Segunda: O presente instrumento particular é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade não cabendo as partes o direito de arrependimentos ou desistência. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 15 de agosto de 2017 _______________________________ LIVINO TURECK MUNICÍPIO DE PIÊN ÓRGÃO GERENCIADOR _________________________________ JEAN OLAVO SIMÕES – ME DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: CRISTIANO QUADROS Assinatura: ________________________________ Nome: ELAN GABRIEL FORTESKI Assinatura: ________________________________
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