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Data do documento
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2015
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2015
1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JAIME URBAINSKI.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO DRANKA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado JAIME URBAINSKI, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob nº 812.850.869-53, portador do RG nº 2.921.633/SC, residente e domiciliado Estrada Principal Rio Natal, s/nº, na Localidade de Rio Natal, em São Bento do Sul/SC, CEP: 89.290-000, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 039/2015, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Supressão do item Banana Caturra totalizando redução de R$ 8.325,00 (oito mil trezentos e vinte e cinco reais).
Cláusula Segunda: Em razão da supressão efetuada, o valor do contrato passa a ser de R$ 8.325,00 (oito mil trezentos e vinte e cinco reais)
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 13 de junho de 2016.
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GILBERTO DRANKA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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JAIME URBAINSKI
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: MARISTELA WENDRECHOVSKI STOECKLY Assinatura: ____________________________
Nome: JOSÉ LUIZ DE BARROS Assinatura: ____________________________
Publicação oficial