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Data do documento
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2016
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016
4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ALCEU JOSÉ RUNSCHKA.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. LIVINO TURECK, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3.969.153-1/PR e inscrito no CPF sob nº 450.964.229-68, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado ALCEU JOSÉ RUNSCHKA, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob nº 014.523.649-82, portador do RG nº 9/R.1.194387 SSP/SC, residente e domiciliado Estrada Principal, s/nº, Lageado dos Martins, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 016/2016,, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Supressão dos itens – brócolis, couve manteiga, feijão de cor e couve flor, totalizando redução de R$ 7.941,00 (sete mil, novecentos e quarenta e um reais).
ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANTIDADE SUPRIMIDA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 BRÓCOLIS 246 R$ 3,00 R$ 738,00
2 COUVE MANTEIGA 20 R$ 2,50 R$ 50,00
4 FEIJÃO DE COR 565 R$ 10,00 R$ 5.650,00
5 COUVE FLOR 501 R$ 3,00 R$ 1.503,00
TOTAL R$ 7.941,00
Cláusula Segunda: Em razão da supressão efetuada, o valor do contrato passa a ser de R$ 11.609,00 (onze mil, seiscentos e nove reais).
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 31 de março de 2017
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LIVINO TURECK
PREFEITO
CONTRATANTE
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ALCEU JOSÉ RUNSCHKA
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: MARISTELA WENDRECHOVSKI STOECKLY Assinatura: ____________________________
Nome: CRISTIANO QUADROS Assinatura: ___________________________
Publicação oficial