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Data do documento
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2013
REFERENTE A DISPENSA Nº 005/2013
RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CLINICA MEDICA MATTIOLA & MATTIOLA LTDA.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Praça do Expedicionário nº 104, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor GILBERTO DRANKA, denominado CONTRATANTE, e CLINICA MEDICA MATTIOLA & MATTIOLA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.036.331/0001-84, inscrição municipal nº 248328, localizada a Rua Jorge Bayerl, nº 220, Centro em São Bento do Sul/SC, CEP 89.287-450, fone (47) 9901-0041, neste ato representada por GIOVANI CRISTIANO MATTIOLA, inscrito no CPF sob nº 032.634.389-05, CRMPR nº 30.199 denominado CONTRATADO, resolvem RESCINDIR o Contrato nº 004/2013, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e do parágrafo único da cláusula décima do contrato, a partir do dia 22 de fevereiro de 2013.
E por estarem justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 22 de fevereiro de 2013.
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GILBERTO DRANKA
Município de Piên/PR
CONTRATANTE
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GIOVANI CRISTIANO MATTIOLA
CLINICA MEDICA MATTIOLA & MATTIOLA LTDA.
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: INGO HEDEGAR STRACKE Assinatura: ____________________________
Nome: SIMONE APARECIDA VIEIRA PORTELA RAUEN Assinatura: ____________________________
Publicação oficial