TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2011
PROCESSO Nº 038/2011
Fica dispensada a licitação na forma do art. 24, XIII da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:
Interessado: Secretaria de Educação.
Objeto: Contratação de instituição para desenvolver e executar oficina de karatê para atender projeto da Secretaria de Educação, destinado ao atendimento das crianças da rede municipal de educação, do PETI e à ocupação de adolescentes e jovens, no período do contra turno escolar. As oficinas serão realizadas por profissionais das respectivas áreas, nas terças e quintas-feiras, nos locais indicados pela Secretaria, até o final do período letivo de 2011.
Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL, DESPORTIVA E EVENTOS KIAI.
CNPJ: 05.770.385/0001-90 IE: isento Inscrição Municipal: 37961
Endereço: Rua Augusto Wunderwald, nº 479, Progresso, em São Bento do Sul/SC, CEP: 89.290-000, Fone/Fax: (47) 3633-3388.
Valor: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
Dotações Orçamentárias: 08.001.12.361.0012.2013-3390396599 e 08.001.12.365.0012.2015-3390396599.
Prazo de pagamento: Mensal, até o dia 15 (quinze) do mês subseqüente ao da prestação dos serviços.
Prazo de execução: Início imediato e conclusão concomitante ao encerramento do período letivo de 2011.
Piên/PR, 03 de março de 2011.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal