PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015
PROCESSO Nº 1542/2015
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)
OBJETO: Registro de Preços de leite “tipo” Nutren Junior pó ou similar – fórmula em pó (criança), conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006, Lei Complementar Municipal nº 1/2009, Decreto Municipal nº 002/2006 e Decreto Municipal n° 153/ 2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 28 de outubro de 2015, às 09h30.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 19 a 28 de outubro de 2015, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 15 de outubro de 2015.
CRISTIANO QUADROS
PREGOEIRO