PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2015
PROCESSO Nº 1809/2015
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)
OBJETO: Registro de Preços de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos micro-ônibus da frota municipal, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006, Lei Complementar Municipal nº 1/2009, Decreto Municipal nº 002/2006 e Decreto Municipal n° 153/ 2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 15 de dezembro de 2015, às 14h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 02 a 15 de dezembro de 2015, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 01 de dezembro de 2015.
CRISTIANO QUADROS
PREGOEIRO