Chamada Pública 002/2016

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 002/2016 PROCESSO Nº 1276/2016 LEI N° 11.947/2009 - MERENDA ESCOLAR O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21 da Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, convoca agricultores e empreendedores rurais ou suas organizações para a Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09/06/2016 a 24/06/2016, às 15:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Piên/PR. DESCRIÇÃO QTDDE UNIDADE ABACAXI- Fruta de boa qualidade, sem ferimentos, sem partes apodrecidas ou amolecidas, firme. Com peso unitário mínimo de 1,3 Kg. 500 Kg ABACATE – Fruta de boa qualidade, grau médio de amadurecimento, no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firme. 250 Kg AMEIXA VERMELHA – Fruta de boa qualidade, grau médio de amadurecimento, no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firme. Com peso unitário entre 80 e 100 gramas. 130 Kg BANANA CATURRA – Fruta de boa qualidade, grau médio de amadurecimento com cascas sãs, sem rupturas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos. Com peso unitário entre 120 e 150 gramas. 2.520 Kg GOIABA VERMELHA – Fruta de boa qualidade, grau médio de amadurecimento, no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firme.Com peso unitário entre 100 e 120 gramas. 50 Kg LARANJA – Pera ou Bahia, de boa qualidade, de tamanho médio a grande e madura, sem ferimentos ou indícios de podridão. Com peso unitário entre 120 e 150 gramas. 1.600 Kg LIMÃO – Galego ou Taiti, de boa qualidade, no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firme. 150 Kg MAÇA – Fruta de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Com peso unitário entre 130 a 150 gramas. 900 Kg MAMÃO TIPO FORMOSA - Fruta de boa qualidade, bem desenvolvida e madura, de aspecto fresco e firme. Com peso unitário mínimo de 2,0 Kg. 850 Kg MARACUJÁ - Fruta de boa qualidade, sem ferimentos ou indícios de podridão. 100 Kg MORANGO – Fruta de boa qualidade, com grau de maturação adequado para servir. Bandeja de até 400g. 140 Kg MANGA – Fruta de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, com grau de maturação adequado para servir. Com peso unitário entre 350 a 450 gramas. 360 Kg MELANCIA – Fruta de boa qualidade, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre 12 a 15 kg cada unidade. 1.500 Kg PÊSSEGO – Fruta de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Com peso médio unitário entre 100 a 120 gramas. 300 Kg UVA COMUM – Fruta de boa qualidade, devendo ser bem desenvolvida e madura, livre de danos físicos causados pelo manuseio e transporte. 60 Kg TANGERINA (murcote/ ponkan) – Fruta de boa qualidade, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Com peso médio unitário entre 130 a 150 gramas. 450 Kg DOCE DE FRUTAS - Doce em pasta, resultante do processamento adequado das partes comestíveis desintegradas de vegetais com açúcares, com ou sem adição de água, pectina, ajustador do pH e outros ingredientes naturais permitidos por estes padrões até uma consistência apropriada, sendo finalmente, acondicionada de forma a assegurar sua perfeita conservação. Podem apresentar pedaços de vegetais (frutas, tubérculos e outras partes comestíveis apropriada para elaboração do doce). É vedado o uso de conservantes e corantes naturais ou artificiais. Produzido de acordo com as normas de Boas Práticas de Fabricação. Deve ser acondicionado em embalagem plástica, transparente, íntegra, atóxica e bem fechada, com capacidade máxima de 1 kg. No rótulo impresso deve constar no mínimo: a denominação do produto, data de fabricação, data de validade, temperatura de armazenamento, procedência e informação nutricional. 260 Kg SUCO DE UVA INTEGRAL – A designação “integral” ou “simples” será privativa do suco de uva sem adição de açúcares e na sua concentração natural. Deve ser entregue em garrafas de vidro de 1 litro. No rótulo impresso deve constar no mínimo: a denominação do produto, data de fabricação, data de validade, condições de armazenamento, procedência e informação nutricional. 350 Litros Piên/PR, 06 de junho de 2016. GILBERTO DRANKA Prefeito Municipal MARISTELA WENDRECHOVSKI STOECKLY Secretária de Educação REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

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