Processo licitatório
Pregão 053/2016
Registro de preços de premiações para os eventos esportivos
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Informações do processo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016
PROCESSO Nº 1473/2016
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014)
OBJETO: Registro de preços de premiações para os eventos esportivos, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015, Decreto Municipal nº 002/2006 e Decreto Municipal n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA COMPROVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 14 de julho de 2016, às 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 01 a 14 de julho de 2016, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 30 de junho de 2016.
CRISTIANO QUADROS
PREGOEIRO
Objeto e informações complementares
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