Dispensa 043/2016

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2016 PROCESSO Nº 1839/2016 Fica dispensada a licitação na forma do art. 24, II da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, a despesa abaixo especificada: Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Públicas municipais para atendimento de alunos com necessidades nutricionais especifica, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, conforme quantidades do Anexo I. Contratado: PANIFICADORA SONHO DE CRIANÇA LTDA.- ME. CNPJ: 17.431.128/0001-02 Inscrição Municipal: 11223 Endereço: Avenida Paraná, esquina com Avenida Caiobá, nº 873, Trigolândia, em Piên/PR, CEP: 83.860-000 Fone: (41) 3632-1483. Valor: R$ 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 08.001.12.361.0012.2014-3390300799; 08.001.12.0361.0012.2015-3390320500; 08.001.12.361.0012.2015-3390300799. Prazo de entrega: Conforme cronograma de Secretaria d Educação. Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após a entrega. Piên/PR, 29 de agosto de 2016. GILBERTO DRANKA Prefeito Municipal ANEXO I ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE Vlr. Unitário Vlr. Total 1 BISCOITO CHOCOLATE – sem glúten, e lactose. Especialmente desenvolvido para as dietas de portadores da doença celíaca, que possuem intolerância ao glúten, intolerantes à lactose e por alérgicos à proteína do leite. Embalagem com 500g a qual deve conter todos os dizeres obrigatórios. Com validade mínima de 01 mês a contar da data da entrega. Pacotes 10 R$ 32,50 R$ 325,00 2 PÃO TRADICIONAL – SEM GLÚTEN E LACTOSE, fresco, de boa qualidade, macio. Isento de qualquer tipo de contaminação ou adulteração, sua confecção deve respeitar as boas práticas de produção de alimentos. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade. Unidade com aproximadamente 880 gramas cada. Unidades 30 R$ 9,50 R$ 285,00 3 PÃO DE FIBRAS – SEM GLÚTEN E LACTOSE, fresco, de boa qualidade, macio. Isento de qualquer tipo de contaminação ou adulteração, sua confecção deve respeitar as boas práticas de produção de alimentos. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade. Unidade com aproximadamente 880 gramas cada unidades 20 R$ 9,50 R$ 190,00 4 MINI BOLO SEM GLÚTEN E LACTOSE (Fubá, baunilha e chocolate) – fresco, de boa qualidade, macio. Isento de qualquer tipo de contaminação ou adulteração, sua confecção deve respeitar as boas práticas de produção de alimentos. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade. Unidade com aproximadamente 80 gramas cada. Unidades 50 R$ 3,95 R$ 197,50 5 MINI TORTA SALGADA SEM GLÚTEN E LACTOSE – fresca, de boa qualidade, macia. Isento de qualquer tipo de contaminação ou adulteração, sua confecção deve respeitar as boas práticas de produção de alimentos. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade. Unidade com aproximadamente 80 gramas cada. Unidades 50 R$ 4,25 R$ 212,50 R$ 1.210,00

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