PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011
PROCESSO Nº 073/2011
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
OBJETO: Prestação de serviços privativos de médico, pelo período de 20 (vinte) horas semanais, para atendimento no Posto de Saúde e/ou Programa de Saúde da Família, conforme especificações constantes do Anexo I.
Repartição Interessada: Secretaria de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 17 de maio de 2011, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Praça do Expedicionário, 104, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 03 a 17 de maio de 2011, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 28 de abril de 2011.
CRISTIANO QUADROS
PREGOEIRO