Chamada Pública 03/2017

EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO 2017 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS - ADE CNPJ: 08.644.293/0001-51 Objeto: A promoção da inclusão social de crianças, adolescentes e jovens do Município de Piên por meio de oficinas artesanais, culturais, esportivas, ambientais e de informática, em período de contraturno escolar, respeitando suas diferenças e habilidades, bem como sua autoestima e senso de empreendedorismo, incentivando o envolvimento da comunidade, através do voluntariado. Dotação Orçamentária: 10.001.08.244.0016.2026-3350410000 Valor: R$ 54.999,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2017. TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN CNPJ: 08.658.378/0001-99 Objeto: Formalizar a cooperação recíproca entre os partícipes para apoio ao funcionamento da Rádio Comunitária Caiçara FM, com o objetivo de dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de culturas, tradições e hábitos sociais da comunidade Pienense, oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimular o lazer, a cultura e o convívio social, prestar serviços de utilidade pública, dar preferência às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em benefício do desenvolvimento geral da comunidade. Dotação Orçamentária: 09.001.13.392.0014.2023-3350410000. Valor: R$ 19.710,00 (dezenove mil e setecentos e dez reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2017. TERMO DE FOMENTO Nº 003/2017 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN CNPJ: 11.055.458/0001-64 Objeto: A manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, a qual presta serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiências intelectual e múltiplas, residentes no Município de Piên, a fim de promover seu desenvolvimento físico, social, psíquico, intelectual e profissional, através de trabalho terapêutico, social e pedagógico, habilitando e reabilitando crianças, jovens e adultos, facilitando sua inclusão junto à família e à sociedade, promovendo ainda o efetivo exercício da cidadania, mediante contribuição técnica e financeira, cessão de servidores com ônus para a municipalidade, permissão de uso de bens públicos e utilização de serviços oferecidos pelo CAMU. Dotação Orçamentária: 08.001.12.367.0012.2019-3350430000. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2017. TERMO DE FOMENTO Nº 004/2017 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016 CONVENENTE: UNISUL ESPORTE CLUBE CNPJ: 10.490.416/0001-99 Objeto: Promover a inclusão social de crianças e adolescentes do Município de Piên por meio do esporte, através do desenvolvimento e manutenção do Projeto Alimentando Sonhos. Dotação Orçamentária: 09.002.27.812.0015.2024-3350410000. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 03 de março de 2017. LIVINO TURECK Prefeito Municipal