Processo licitatório
Chamada Pública 005/2017
TERMO DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL DE PERMISSÃO DE USO 25º FESTA DO PRODUTOR RURAL DE PIÊN
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Informações do processo
TERMO DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL DE PERMISSÃO DE USO
25º FESTA DO PRODUTOR RURAL DE PIÊN
O MUNICÍPIO DE PIÊN, neste ato representado pelo seu Prefeito, LIVINO TURECK, vem através deste, promover alteração unilateral na Permissão de Uso, oriunda da Chamada Pública nº 005/2017 cujo objeto é a exploração de espaços (para venda de alimentos, bebidas, vendas de outras mercadorias, exposições e afins) por meio de permissão de uso a título precário e oneroso, totalizando 75 (setenta e cinco) espaços, com dimensões especificadas em edital, para uso durante a 25ª Edição da Festa do Produtor Rural de Piên, nos dias 03 a 06 de agosto de 2017.
Fica alterada a Permissão de Uso concedida para uso dos box de cor amarela (Box nº 10/11/12/13/14/15/16/17/19/20/21/22/23/24/25/26/27/28/29/41/42/43/44/67/68/69/70/71/72/73/74/75 - Exclusivo Praça de alimentação) passando a ser proibida a venda de bebidas não alcoólicas nesses espaços (refrigerantes, águas).
As demais condições estabelecidas para a Permissão de Uso permanecem inalteradas.
Piên, 03 de agosto de 2017.
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LIVINO TURECK
Prefeito do Município de Piên/PR
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