PROCESSO Nº 2308/2017
O Prefeito do Município de Piên, Estado do Paraná, LIVINO TURECK, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, bem como considerando o Decreto Municipal nº 214/2017, TORNA PÚBLICO às organizações da sociedade civil/entidades privadas sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública no Município de Piên, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a seleção de organizações da sociedade civil/entidades interessadas em firmar parcerias por meio de Termo de Colaboração, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, bem como considera o Decreto Municipal nº 214/2017.
DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS: De 22/01/2018 até as 17:00 horas do dia 31/01/2018
LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Sede do Município de Piên/PR, junto ao Departamento de Orçamento e Convênios, localizado à Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de dezembro de 2017, no Departamento de Orçamento e Convênios, ou através do e-mail ingrid@pien.pr.gov.br
Piên, 18 de dezembro de 2017.
LIVINO TURECK
Prefeito do Município de Piên/PR