TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2018

PROCESSO Nº 536/2018 Fica dispensada a licitação na forma do art. 14, § 1° da Lei nº 11.947/2009, a despesa abaixo especificada:
INTERESSADO: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 001/2018, descrita abaixo: ITEM DESCRIÇÃO QTDE UNIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
1
AIPIM branco ou amarelo de 1ª qualidade descascado e congelado, produto embalado. Embalagem de 1Kg.
300 Kg
R$ 4,27
R$ 1.281,00
2
ABÓBORA MENINA madura, de 1ª qualidade, sem defeitos, intacta, firme e bem desenvolvida, livre de terra ou materiais estranhos aderidos à superfície livre de apodrecimentos ou parasitos.
60 Kg
R$ 3,15
R$ 189,00
3
ABOBRINHA VERDE de 1ª qualidade, tamanho médio, uniforme, tenra, cor, uniforme e com brilho, intactas, firmes e bem desenvolvidas, sem ferimentos ou defeitos, livres de terra ou corpos estranhos.
800 Kg
R$ 3,00
R$ 2.400,00
4
ACELGA de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvida, tenra, livre de folhas externas danificadas, sujidades, parasitas e larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, queimado de sol.
450 Unidades
R$ 2,82
R$ 1.269,00
5
ALHO do tipo comum, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvida, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas. Pacote de 100 gramas.
350 Pacotes
R$ 4,00
R$ 1.400,00
6
BERINJELA 1ª qualidade, lisa, firme e compacta, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
60 Kg
R$ 2,97
R$ 178,20
7
BATATA SALSA 1ª qualidade, grandes, uniformes, frescas e com casca inteira e sem ferimentos, brotos ou terras.
450 Kg
R$ 7,40
R$ 3.330,00
8
BATATA DOCE 1ª qualidade, firme, tamanho médio aproximadamente 150 g, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras, manchas, bolores ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade, livre da maior parte de terra aderente à casca, boa qualidade.
450 Kg
R$ 3,20
R$ 1.440,00
9 BATATA INGLESA 1ª qualidade firme, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho
1800 Kg R$ 3,30 R$ 5.940,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN – PARANÁ
uniforme, sem brotos, rachaduras ou cortes, manchas, ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade, livre da maior parte de terra aderente à casca, boa qualidade.
10
CEBOLA firme, de 1ª qualidade, tamanho médio, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniforme, sem brotos, rachaduras, manchas, bolores ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade.
750 Kg
R$ 3,40
R$ 2.550,00
11
CENOURA firmes, tamanho médio, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras, manchas, ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade, livre da maior parte de terra aderente à casca.
1000 Kg
R$ 3,10
R$ 3.100,00
12
CHUCHU firmes, tamanho médio, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras, manchas, ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade.
550 Kg
R$ 3,60
R$ 1.980,00
13 PIMENTÃO VERDE, tamanho médio, sem ferimentos, sem manchas e coloração uniforme 200 Kg R$ 4,05 R$ 810,00
14
PEPINO SALADA firmes, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes, sem defeitos que possam alterar a aparência e qualidade.
500 Kg
R$ 3,50
R$ 1.750,00
15
TOMATE de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, sem rupturas, íntegro em todas as partes, isento de insetos, umidade, sujidades, substâncias terrosas ou corpos estranhos.
1800 Kg
R$ 4,30
R$ 7.740,00
16
VAGEM tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, isento de enfermidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
100 Kg
R$ 4,28
R$ 428,00
17 PINHÃO – de primeira qualidade, íntegro, livre de machucados e perfurações de insetos. 120 Kg R$ 4,40 R$ 528,00
18
ABACATE – Fruta de boa qualidade, grau médio de amadurecimento, no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firme.
300 Kg R$ 5,30 R$ 1.590,00
19
ABACAXI- Fruta de boa qualidade, sem ferimentos, sem partes apodrecidas ou amolecidas, firme. Com peso unitário mínimo de 1,3 Kg.
350 Unidade R$ 4,00 R$ 1.400,00
20
AMEIXA VERMELHA – Fruta de boa qualidade, grau médio de amadurecimento, no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firme. Com peso unitário entre 80 e 100 gramas.
100 Kg R$ 6,50 R$ 650,00
21
BANANA CATURRA – Fruta de boa qualidade, grau médio de amadurecimento com cascas sãs, sem rupturas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos. Com peso unitário entre 120 e 150 gramas.
2.500 Kg R$ 3,00 R$ 7.500,00
22 GOIABA VERMELHA - Fruta de boa qualidade, 30 Kg R$ 7,40 R$ 222,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN – PARANÁ
grau médio de amadurecimento, no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firme.
23
LARANJA – Pera ou Bahia, de boa qualidade, de tamanho médio a grande e madura, sem ferimentos ou indícios de podridão. Com peso unitário entre 120 e 150 gramas.
1.800 Kg R$ 3,40 R$ 6.120,00
24
LIMÃO – Galego ou Taiti, de boa qualidade, no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firme.
250 Kg R$ 4,50 R$ 1.125,00
25
MAÇA – Fruta de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Com peso unitário entre 130 a 150 gramas.
1400 Kg R$ 3,80 R$ 5.320,00
26
MAMÃO TIPO FORMOSA - Fruta de boa qualidade, bem desenvolvida e madura, de aspecto fresco e firme.
700 Kg R$ 5,20 R$ 3.640,00
27
MANGA – Fruta de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, com grau de maturação adequado para servir. Com peso unitário entre 350 a 450 gramas.
350 Kg R$ 6,00 R$ 2.100,00
28 MARACUJÁ - Fruta de boa qualidade, sem ferimentos ou indícios de podridão. 150 Kg R$ 8,70 R$ 1.305,00 29 MELANCIA – Fruta de boa qualidade, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre 10 a 12 kg cada unidade. 160 Unidade R$ 21,50 R$ 3.440,00
30
MELÃO – Fruta de boa qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e maduros.
350 Kg R$ 5,70 R$ 1.995,00
31
PÊRA - Fruta de boa qualidade, casca sã, sem ferimentos, firmes, com grau de maturação adequado para servir. Com peso unitário entre 130 a 150 gramas.
150 Kg R$ 5,24 R$ 786,00
32
PÊSSEGO – Fruta de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Com peso médio unitário entre 100 a 120 gramas.
150 Kg R$ 6,15 R$ 922,50
33
UVA COMUM – Fruta de boa qualidade, devendo ser bem desenvolvida e madura, livre de danos físicos causados pelo manuseio e transporte.
50 Kg R$ 5,67 R$ 283,50
34
TANGERINA (murcote/ ponkan) – Fruta de boa qualidade, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Com peso médio unitário entre 130 a 150 gramas.
750 Kg R$ 3,80 R$ 2.850,00
35 DOCE DE FRUTAS - Doce em pasta, resultante do processamento adequado das partes comestíveis desintegradas de vegetais com açúcares, com ou sem adição de água, pectina, ajustador do pH e outros ingredientes naturais permitidos por estes padrões até uma consistência apropriada, sendo finalmente, acondicionada de forma a assegurar sua perfeita
150 Unidades R$ 18,00 R$ 2.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN – PARANÁ
conservação. Produzido de acordo com as normas de Boas Práticas de Fabricação. Deve ser acondicionado em embalagem plástica, transparente, íntegra, atóxica e bem fechada, com capacidade máxima de 500 gramas. No rótulo impresso deve constar no mínimo: a denominação do produto, data de fabricação, data de validade, ingredientes, condições de armazenamento, procedência, peso e informação nutricional. TOTAL
R$ 80.262,20
Contratado: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO CNPJ: 17.430.251/0001-09 Endereço: ROD PR 281 KM 21,0, Lagoa dos Souza, Agudos do Sul/PR, CEP: 83850-000. Valor: R$ 80.262,20 (Oitenta mil, duzentos e sessenta e dois mil reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 08.001.12.361.0009.2015.3390300799 e 08.001.12.361.0009.2015.3390320500 Contas: 1820 E 1850 Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após a entrega. Prazo de execução: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.
Piên/PR, 08 de março de 2018