PROCESSO N° 584/2018
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE (MAIOR DESCONTO)
OBJETO: Registro de Preços de serviços de pintura, incluindo fornecimento de material e mão de obra, em edificações, terrenos, passeios, praças, quadras, ruas e logradouros e qualquer outro tipo de bem imóvel de domínio público situado na área urbana ou rural do Município, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretarias Municipais
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 28 de março de 2018, às 14:00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 15 a 28 de março de 2018, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 14 de março de 2018.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
PREGOEIRA