PROCESSO N° 1296/2018
TIPO: MAIOR PREÇO – POR LOTE
OBJETO: Concessão onerosa, a pessoas jurídicas, para administração e exploração de espaços destinados a instalação de parque de diversões, praça de alimentação, restaurante, comércio de mercadorias e bebidas da 26ª Festa do Produtor Rural de Piên, que acontecerá entre os dias 27 a 29 de julho de 2018, conforme especificações e quantidades constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Leis Municipais nº 695/1999 e 1.067/2010, Lei Complementar n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014) e Decreto Municipal nº 002/2006
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 25 de junho de 2018, às 14:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 13 a 25 de junho de 2018, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 12 de junho de 2018.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
PREGOEIRA