PROCESSO N° 1704/2018
TIPO: MAIOR OFERTA – POR ITEM
OBJETO: Concessão onerosa, a pessoas jurídicas, de espaços físicos localizados em imóveis públicos, para instalação e exploração de serviços de lanchonete/cantina, conforme especificações e quantidades constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Leis Municipais nº 695/1999 e 1.067/2010, Lei Complementar n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014) e Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 21 de agosto de 2018, às 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 08 a 21 de agosto de 2018, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 07 de agosto de 2018.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
PREGOEIRA
*Republicado por incorreção