PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2018
PROCESSO N° 2083/2018
1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA
O processo em epígrafe fica alterado nos seguintes termos:
I. O item 8.1 passará a vigorar com a seguinte redação: (...)
l) Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária) da empresa licitante, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, para a atividade desenvolvida pela empresa: produção, importação, armazenamento, distribuição ou comercialização de materiais e/ou equipamentos hospitalares;
OBS: Para os licitantes que cotarem os demais itens estarão dispensando da apresentação da licença sanitária.
m) Autorização de Funcionamento da empresa licitante, expedida pela ANVISA– Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme exigido pela Lei Federal n.º 6.360/76 (art. 2º), Decreto Federal n.º 79.094/77 (art. 2º), Lei Federal n.º 9.782/99 (art. 7º, inciso VII) e Portaria Federal nº 2.814 de 29/05/98; e ou Protocolo Atual, (para correlatos, medicamentos, saneantes e cosméticos de acordo com os itens cotados).
OBS: Para os licitantes que cotarem os demais itens estarão dispensando da apresentação da licença sanitária.
n) Autorização Especial de Funcionamento ou respectiva publicação no Diário Oficial da União da empresa, renovada e atualizada, no caso de cotação de medicamento sujeito a controle especial (artigo 2º, da Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde);
o) Certificado de Registro do Produto ou respectiva publicação no Diário Oficial da União (artigo 5º da Portaria Ministerial nº 2.814 de 29 de maio de 1998, alterada pela Portaria Ministerial nº 3.716 de 08 de outubro de 1998). Caso o produto esteja dispensado de registro, a licitante deverá encaminhar Declaração de Notificação de Dispensa de Registro ou Certificado de Dispensa de Registro, emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, ou outro documento oficial apto a comprovar a dispensa do registro, ficando a cargo da licitante a comprovação de que o produto não está sujeito ao regime da Vigilância Sanitária;(...)
II. Fica alterado a descrição dos itens 29, 182, 183, 184 e 185 conforme abaixo:
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Item |
Descrição do material |
Quantidade estimada |
Preço máximo unitário |
Preço máximo total |
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29 |
Avental descartável uso hospitalar, 30 g/m2, manga longa, com cinta, punho com elástico, branca, tamanho único, TNT 100% polipropileno. Pacote com 10 unidades. |
300 |
R$ 10,50 |
R$ 3.150,00 |
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182 |
Seringa descartável 10 mL. Hipodérmica, atóxica, apirogênica, esterilizada por óxido de etileno. Produto confeccionado em polipropileno transparente, 10 mL (escala em UI), êmbolo c/rolha borracha, impressão legível e permanente, graduação máxima 0,2 em 0,2 mL, numerada, descartável, estéril, luer slip. |
7000 |
R$ 0,38 |
R$ 2.660,00 |
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183 |
Seringa descartável 20 mL. Hipodérmica, atóxica, apirogênica, esterilizada por óxido de etileno. Produto confeccionado em polipropileno transparente, 20 mL (escala em UI), êmbolo c/rolha borracha, impressão legível e permanente, graduação máxima 0,2 em 0,2 mL, numerada, descartável, estéril, luer slip." |
7000 |
R$ 0,40 |
R$ 2.800,00 |
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184 |
Seringa descartável 3 mL. Hipodérmica, atóxicas, apirogênicas, esterilizadas por óxido de etileno. Seringa, polipropileno transparente, 3 mL (escala em UI), êmbolo c/rolha borracha, impressão legível e permanente, graduação máxima 0,2 em 0,2 mL, numerada, descartável, estéril, luer slip. |
7000 |
R$ 0,15 |
R$ 1.050,00 |
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185 |
Seringa descartável 5 mL. Hipodérmica, atóxica, apirogênica, esterilizada por óxido de etileno. Produto confeccionado em polipropileno transparente, 5 mL (escala em UI), êmbolo c/rolha borracha, impressão legível e permanente, graduação máxima 0,2 em 0,2 mL, numerada, descartável, estéril, luer slip |
7000 |
R$ 0,18 |
R$ 1.260,00 |
A DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO fica alterada para o dia 19 de novembro de 2018, às 09:30 horas.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Piên/PR, 30 de outubro de 2018
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
PREGOEIRA