PROCESSO N° 706/2019
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
OBJETO: Prestação de serviços privativos de médico, para atendimento no Posto de Saúde e/ou Realização de auditoria e avaliação, conforme especificações constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Saúde.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015, e Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 30 de abril de 2019, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 15 a 29 de abril de 2019, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 12 de abril de 2019.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
PREGOEIRA