PROCESSO N° 824/2019
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus, zero km, ano/modelo, 2019/2019, com capacidade mínima total de 24 (vinte e quatro) lugares, conforme especificações constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 16 de maio de 2019, às 14:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 03 a 16 de maio de 2019, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 02 de maio de 2019.
PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI
PREGOEIRA