TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
PROCESSO Nº 002/2020
Fica dispensada a licitação na forma do art. 14, § 1° da Lei nº 11.947/2009, a despesa abaixo especificada:
INTERESSADA: Secretaria de Educação.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 003/2019, descrita abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
QTDE
UNIDADE
PREÇO MÁXIMO UNITÁRIO
PREÇO MÁXIMO TOTAL
01
MORANGO - Fruta de boa qualidade, com grau de maturação adequado para servir. Bandeja de até 400g.
300
Kg
R$ 13,00
R$ 3.900,00
TOTAL
R$ 3.900,00
Contratado: VALDEMIR JOSÉ KREWER
CPF: 798.464.169-20 RG: 2923153 SESP/SC
Endereço: Estrada Principal, s/nº, Gramados, em Piên/PR, CEP: 83.860-000.
Valor: R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos reais).
Dotação Orçamentária: 08.001.12.361.0009.2015.3390300799 e 08.001.12.361.0009.2015.3390320500
Contas: 1850 E 1880
Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após a entrega.
Prazo de execução: Inicia-se com a assinatura do contrato e encerra-se em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado.
Piên/PR, 07 de janeiro de 2020
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito