TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
PROCESSO Nº 003/2020
Fica dispensada a licitação na forma do art. 14, § 1° da Lei nº 11.947/2009, a despesa abaixo especificada:
INTERESSADA: Secretaria de Educação.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 003/2019, descrita abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QTDE | PREÇO UNITÁRIO | PREÇO TOTAL |
| 04 | ACELGA de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvida, tenra, livre de folhas externas danificadas, sujidades, parasitas e larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, queimado de sol. | Unidades | 600 | R$ 2,44 | R$ 1.464,00 |
| 05 | AGRIÃO em maço, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, bem desenvolvida, tenra, livre de folhas externas danificadas, sujidades, parasitas e larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, queimado de sol. | Maços | 100 | R$ 2,08 | R$ 208,00 |
| 07 | ALFACE AMERICANA – de 1ª qualidade, com folhas frescas e íntegras, não amareladas ou murchas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas, parasitas e larvas. | Unidades | 250 | R$ 1,95 | R$ 487,50 |
| 08 | ALFACE CRESPA VERDE de 1ª qualidade, com folhas frescas e íntegras, não amareladas ou murchas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de, parasitas e larvas. | Unidades | 1800 | R$ 1,65 | R$ 2.970,00 |
| 09 | ALFACE CRESPA ROXA de 1ª qualidade, com folhas frescas e íntegras, não amareladas ou murchas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de, parasitas e larvas. | Unidades | 400 | R$ 1,75 | R$ 700,00 |
| 16 | BETERRABA com folhas e talos, maço com 4 a 5 unidades, as raízes devem ser firmes, sem sintoma de murcha, cor vermelho intenso, de tamanho médio, sem rachaduras, sem sinais de brotação ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade, livre da maior parte de terra aderente à casca. | Maços | 400 | R$ 2,40 | R$ 960,00 |
| 17 | BRÓCOLIS com folhas e talos, fresca, de 1ª qualidade, firme, com coloração e tamanho uniformes, livre de corpos estranhos aderidos, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte em rama ou cabeça pesando em torno de 0,500kg por unidade | Unidades | 200 | R$ 2,68 | R$ 536,00 |
| 57 | MORANGO – Fruta de boa qualidade, com grau de maturação adequado para servir. Bandeja de 500g. | KG | 300 | R$ 13,00 | R$ 3.900,00 |
| TOTAL | R$ 11.225,50 | ||||
Contratado: ALCEU JOSÉ RUNSCHKA
CPF: 014.523.649-82 RG: 9/R.1.194.387 SSP/SC
Endereço: Estrada Principal, s/nº, Lageado dos Martins, em Piên/PR, CEP: 83.860-000.
Valor: R$ 11.225,50 (Onze mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 08.001.12.361.0009.2015.3390300799 e 08.001.12.361.0009.2015.3390320500
Contas: 1850 E 1880
Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após a entrega.
Prazo de execução: Inicia-se com a assinatura do contrato e encerra-se em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado.
Piên/PR, 07 de janeiro de 2020
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito