TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
PROCESSO Nº 009/2020
Fica dispensada a licitação na forma do art. 14, § 1° da Lei nº 11.947/2009, a despesa abaixo especificada:
INTERESSADA: Secretaria de Educação.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 003/2019, descrita abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QTDE |
PREÇO MÁXIMO UNITÁRIO |
PREÇO TOTAL |
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01 |
MEL PURO – produto natural elaborado por abelhas a partir do néctar. Características gerais: o mel não poderá conter substâncias estranhas. O produto não deve apresentar cristalização, caramelização ou espuma superficial. Deverá apresentar aspecto: líquido denso. Cor: levemente amarelada a castanho escura. O produto deve possuir registro no Ministério da Agricultura. Embalagem de 500 gramas. |
KG |
350 |
R$ 13,00 |
R$ 4.550,00 |
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TOTAL |
R$ 4.550,00 |
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Contratado: NILSON EDIMAR BAUMEL
CPF: 728.266.499-49 RG: 5093170-6 SESP/PR
Endereço: Estrada Principal, s/nº, Lageado dos Martins, em Piên/PR, CEP: 83.860-000.
Valor: R$ 4.550,00 (Quatro mil e quinhentos e cinquentareais).
Dotação Orçamentária: 08.001.12.361.0009.2015.3390300799 e 08.001.12.361.0009.2015.3390320500
Contas: 1850 E 1880
Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após a entrega.
Prazo de execução: Inicia-se com a assinatura do contrato e encerra-se em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado.
Piên/PR, 07 de janeiro de 2020