PROCESSO N° 037/2020
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (Nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014.)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas de informática, nas dependências do Centro de Atendimento a Mulher - CAMU, conforme especificações constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015, e Decreto Municipal nº 002/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 27 de janeiro de 2020, às 14:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 14 a 27 de janeiro de 2020, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 13 de janeiro de 2020.
CARLA DE FÁTIMA RUDNICK MENDES
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL