PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2011
PROCESSO Nº 180/2011
2º ALTERAÇÃO – ALTERAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA
Considerando questionamentos formulados por interessados em participar do certame e análise deste Pregoeiro e equipe de apoio, fica excluído o item IV.I do Anexo I – Termo de Referência do edital em epígrafe, e o § 3º da Cláusula Quarta e o item IV da Cláusula Quinta, ambos da Minuta do Contrato – Anexo V, passam a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Quarta - § 3º:
“§ 3º: Na hipótese de alterações da estrutura administrativa do Município que afetem a execução do contrato, as partes, de comum acordo, firmarão termo aditivo para restabelecer a relação que pactuaram inicialmente, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, nos termos da Lei”.
Cláusula Quinta – item IV:
“IV – Anulação da licitação e do contrato, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93”.
Tendo as alterações ora promovidas, a entrega dos documentos para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes de proposta de preços e de habilitação fica alterada para a seguinte data:
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 21 de novembro de 2011, às 14:00 horas.
As demais disposições do edital permanecem inalteradas.
Piên/PR, 04 de novembro de 2011.
CRISTIANO QUADROS
PREGOEIRO