TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2012
PROCESSO Nº 074/2012
Fica dispensada a licitação na forma do art. 24, II da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:
Interessado: Secretaria de Educação.
Objeto: Aquisição de livros pedagógicos para as escolas municipais e para os alunos da Rede Municipal de Ensino durante a 7ª Feira do Livro para o Departamento de Educação, Cultura e Esporte.
Contratado: POINT GOSPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.
CNPJ: 04.010.985/0001-97 Inscrição Estadual: 15400838-85
Endereço: Rua Pinheiro Machado, nº 742, Centro, em Vacaria/RS, CEP: 95.200-000, Fone (54) 3232-0340.
Valor: R$ 1.699,30 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos) para Secretaria de Educação e R$ 453,60 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) para Secretaria de Cultura e Esportes.
Valor Total: R$ 2.152,90 (dois mil cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos).
Dotação Orçamentária: 08.001.12.361.0012.2013-3390304600; 08.001.12.365.0012.2015-3390304600; 08.002.12.361.0013.2017-3390304600 e 09.001.13.392.0014.2020-3390304600.
Prazo de pagamento: em até 10 (dez) dias.
Piên/PR, 25 de abril de 2012.