TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2012
PROCESSO Nº 150/2012
Fica dispensada a licitação na forma do art. 24, II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:
Interessado: Secretaria de Ação Social.
Objeto: Contratação de palestrante para ministrar 20 palestras com o tema “Prevenção às Drogas” para crianças e adolescentes integrantes dos projetos sociais do CRAS de Piên.
Contratado: CASA VIDA: ESPAÇO INTERDISCIPLINAR PARA SAÚDE INTEGRAL LTDA. ME.
CNPJ: 07.069.692/0001-73 Inscrição Municipal: 23876
Endereço: Rua Guilherme Sdheide, nº 271, Centro, em São Bento do Sul/SC, CEP 89.290-000, Fone (41) 3633-0187.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Data de execução: Do dia 01 a 05 de outubro de 2012.
Dotações Orçamentárias: 11.003.08.244.0016.2025-3390390000.
Forma de pagamento: Em até 10 (dez) dias úteis após a realização das palestras.
Piên/PR, 20 de setembro de 2012.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal