EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
PROCESSO Nº 1332/2020
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de empresa especializada, para prestar serviços de auxilio funeral para as famílias atendidas através do programa assistencial previsto na Lei Municipal nº 1109/2011) conforme quantidades e especificações contidas no ANEXO I do edital.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil
LEGISLAÇÃO: O presente edital está embasado no artigo 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, nos artigos 24 e 25 da Lei Federal n.º 8.080/90 e Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA PARTICIPAR DA CHAMADA PÚBLICA: de 25 de agosto a 10 de setembro de 2020, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA PARTICIPAR DO CHAMAMENTO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, 373, Centro – Piên/PR, diretamente no Departamento de Licitações e Compras.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 25 de agosto a 10 de setembro de 2020, no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 24 de agosto de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito
CARLA DE FÁTIMA R. MENDES
Secretária de Assistência Social e Defesa Civil