1.1. O Município de Piên, inscrito no CNPJ sob n.º 76.002.666/0001-40, sediado à Rua Amazonas, n° 373, Centro, Piên-PR, através da Comissão de Credenciamento, designada pela Secretaria Solicitante, devidamente autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, MAICON GROSSKOPF, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais normas pertinentes, torna pública a que se encontra aberto o Edital de Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de professores/instrutores, a fim de ministrar oficinas de informática para atuar no programa ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, em atendimento às crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Piên, conforme solicitação da secretaria municipal de educação, de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento e no Termo de Referência anexo I.
2.1. O presente edital tem por objeto o Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de professores/instrutores, a fim de ministrar oficinas de informática para atuar no programa ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, em atendimento às crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Piên, conforme solicitação da secretaria municipal de educação, de acorco com as condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
3.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto deste edital, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.0009.2020.3.3.90.39.00.00
4.1. Poderá se credenciar toda e qualquer PESSOA JURÍDICA, inscrita com o objeto do Pregão, que satisfaça todas as exigências estabelecidas neste edital, em observância aos requisitos mínimos expostos no Anexo I – Termo de Referência;
4.2. Os valores máximos para contratação estão demonstrados no Anexo I – Termo de Referência.