1. O MUNICÍPIO DE PIÊN, inscrito no CNPJ sob n.º 76.002.666/0001-40, sediado à Rua Amazonas, n° 373, Centro, Piên-PR, através da Comissão de Credenciamento, designada pelo Portaria nº 557/2022, devidamente autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, MAICON GROSSKOPF, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais normas pertinentes, torna pública a que se encontra aberto EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL FORMADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS NA ESCOLINHA DE FUTSAL PARA CRIANÇAS E ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO GINÁSIO DE ESPORTES COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
, de acorco com as condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
2.1. O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL FORMADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS NA ESCOLINHA DE FUTSAL PARA CRIANÇAS E ATENDIMENTO NA SECRETARIA DO GINÁSIO DE ESPORTES COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
As despesas decorrentes da contratação, objeto deste edital, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
09.001.13.392.0010.2024-3.3.90.34.00.00
4.1. Poderá se credenciar toda e qualquer pessoa jurídica, inscrita com o objeto do pregão, que satisfaça todas as exigências estabelecidas neste edital, em observância aos requisitos mínimos expostos no Anexo I – Termo de Referência;
4.1.2. Os valores máximos para contratação estão demonstrados no Anexo I – Termo de Referência.