1. O MUNICÍPIO DE PIÊN, inscrito no CNPJ sob n.º 76.002.666/0001-40, sediado à Rua Amazonas, n° 373, Centro, Piên-PR, através da Comissão de Credenciamento, designada pelo Portaria nº 143/2023, devidamente autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, MAICON GROSSKOPF, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais normas pertinentes, torna pública a que se encontra aberto EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR OFICINAS DE ARTES MARCIAIS (NA MODALIDADE JIU JITSU) AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PIÊN, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E PARA JOVENS E ADULTOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, de acorco com as condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
2.1. O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR OFICINAS DE ARTES MARCIAIS (NA MODALIDADE JIU JITSU) AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PIÊN, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E PARA JOVENS E ADULTOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.
As despesas decorrentes da contratação, objeto deste edital, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
08.001.12.361.0009.2020.3390396500 e 09.002.27.812.0011.2023.33.90.39.00.00
4.1. Poderá se credenciar toda e qualquer pessoa jurídica, inscrita com o objeto do pregão, que satisfaça todas as exigências estabelecidas neste edital, em observância aos requisitos mínimos expostos no Anexo I – Termo de Referência;
4.1.2. Os valores máximos para contratação estão demonstrados no Anexo I – Termo de Referência.