CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024
PROCESSO Nº 3011/2024
O Prefeito do Município de Piên, Estado do Paraná, MAICON GROSSKOPF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, bem como, considerando o Decreto Federal nº 8.726/2016 e o Decreto Municipal nº 214/2017, TORNA PÚBLICO às organizações da sociedade civil/entidades privadas sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública no Município de Piên, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a seleção de propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil/entidades interessadas em firmar parcerias por meio de Termo de Fomento, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, bem como considera o Decreto Federal n º 8.726/2016 e o Decreto Municipal nº 214/2017.
DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS: Das 8h00min do dia 23/04/2024 até às 17h00min do dia 23/05/2024.
LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Sede da Prefeitura de Piên/PR, junto ao Departamento de Orçamento e Convênios, localizado à Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de abril de 2024, no Departamento de Orçamento e Convênios, ou através do e-mail licitacoes.administracao@pien.pr.gov.br
Piên/PR, 19 de abril de 2024.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito do Município de Piên/PR