CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
Processo Administrativo nº 3727/2025
O MUNICÍPIO de Piên, torna público que, às 09:30 horas do dia 14 de julho do ano de 2025, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, nos termos do art. 27 da Constituição do Estado do Paraná, da Lei Complementar Federal n. º 123/2006; da Lei Federal n. º 14.133/2021, assim como pelas disposições deste Edital e seus anexos.
Data da sessão: 14/07/2025.
Horário: 09:30 (Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF).
Data e horário limite para encaminhar as propostas: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 09:29h do dia 14/07/2025.
Plataforma: bolsa de licitações e leilões do Brasil - BLL, no qual o edital está disponível para “download”.
1. DO OBJETO, VALOR MÁXIMO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REGIME DE EXECUÇÃO
DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s):
Local: Estrada Municipal KO 403 - Campina dos Maia. Município de Piên - PR.
Objeto: Construção de creche, contendo: três salas de aula; dois banheiros infantis; banheiros feminino e masculino; banheiro PNE infantil; sala dos professores; lactário; sala de amamentação; refeitório; diretoria; secretaria; despensa; cozinha; jardim sensorial; espera coberta; DML; vestiário feminino; vestiário masculino; lavanderia; pátio coberto; circulações; e urbanização externa.
Construção de creche, compreendendo: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenarias, divisórias e fechamentos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas e sistemas de proteção; instalações hidrossanitárias, GLP, prevenção de incêndios e aparelhos; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação, paisagismo e equipamentos externos; serviços diversos; demais itens e especificações constantes em projeto.
Área Construída: 456,86 m².
Colocação de placas de comunicação visual.
Prazo de execução: 300 (trezentos) dias.
Patrimônio líquido mínimo: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais).
Preço máximo: R$ 2.235.918,47 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos).
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A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos.
SAM 98
1.2 Entende-se por obra semelhante a que apresenta complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior a:
Construção de Edificações em Alvenaria e Concreto Armado