CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Protocolo nº 2730/2024
1 – PREÂMBULO
1.1. A Prefeitura Municipal de Piên, Estado do Paraná, torna público a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se às 09h30min do dia 10 de abril de 2024, na sede desta Prefeitura, situada à Rua Amazonas, 373 – Centro- Piên/PR, visando a Contratação de empresa especializada para Construção do complexo de uma Escola Especial, para o município de Piên, Estado do Paraná. A Escola Especial contemplará três blocos de edificações, porém será construído por etapas, sendo nesta 1ª o lote 1 e lote 2 da seguinte maneira:
LOTE 1: BLOCO 01 = Sede Escola Especial (a construir na 1ª etapa), com área total de 174,72 m², contendo os seguintes ambientes: sala de espera/recepção, sala de reuniões, escritório, consultórios, depósito, copa, lavanderia, banheiros e sanitários acessíveis;
LOTE 2: BLOCO 03 – PARTE A = (a construir na 1ª etapa), com 387,07 m², correspondentes à área bruta total da arena (picadeiro coberto);
1.2. A presente licitação será regida pela Lei nº. 14.133, de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, bem como pelas condições contidas neste instrumento convocatório e no processo administrativo em epígrafe.
1.3. A licitação será conduzida pelo Agente de contratação nomeado no Decreto nº 024/2024 e sua equipe.
1.4. TIPO DE LICITAÇÃO: O tipo de licitação será o de MENOR PREÇO - GLOBAL, ou seja: será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertar o menor preço global.
1.5. O contrato originado da presente licitação será efetuado através de execução indireta por meio de empreitada por preço global.
1.6. Os envelopes contendo os “Documentos de Habilitação” e “Proposta de Preços” deverão ser entregues simultaneamente diretamente ao agente de contratações situado na sede da Prefeitura, até as 09h30min da data fixada no item 1.1 deste Preâmbulo, para a abertura da sessão.
2 –DO PREÇO
2.1. O valor global máximo admitido será de R$ 1.283.653,40 (um milhão e duzentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).
3 – DO EDITAL E PROJETO BÁSICO
3.1. O Projeto Básico constitui anexo do presente edital podendo ser examinado e obtido no site da prefeitura municipal na “ABA” licitações no seguinte link https://www.pien.pr.gov.br/ .
3.2. No Projeto Básico está contida a Planilha Orçamentária pela qual as proponentes deverão embasar-se para elaboração de suas respectivas Propostas de Preço, sendo que qualquer subitem cotado em sua proposta que esteja acima do valor previsto na planilha será imediatamente desclassificado.
3.3. Qualquer alteração do Edital será divulgada no endereço eletrônico indicado no item 3.1.