PROTOCOLO N° 2314/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Dispensa emergencial para Contratação de serviços de limpeza e conservação nas áreas públicas.
CONTRATADA: ANTÔNIO GILMAR DO PRADO - ME
CNPJ: 08.707.650/0001-83
VALOR: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais) valor mensal de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Planejamento, Obras e Urbanismo
04.001.04.121.0004.2007.3.3.90.39.00.00 04.001.15.451.0006.2009.3.3.90.39.00.00
Educação
08.001.12.361.0009.2020.3.3.90.39.00.00
08.001.12.365.0009.2022.3.3.90.39.00.00
Saúde
11.001.10.301.0014.2034.3.3.90.39.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 08 de fevereiro de 2024.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal