PROTOCOLO N° 2538/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Dispensa emergencial para contratação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: 12.131.619 ALBERY LUIZ KUROVSKI ME
CNPJ: 12.131.619/0001-14
VALOR: R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais)
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.39.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.001.04.122.0003.2004.3.3.90.39.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
04.001.04.121.0004.2007.3.3.90.39.00.00
04.001.15.451.0006.2009.3.3.90.39.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001.12.361.0009.2020.3.3.90.39.00.00
08.001.12.365.0009.2022.3.3.90.39.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
10.001.08.244.0012.2008.3.3.90.39.00.00
10.002.06.812.0012.2030.3.3.90.39.00.00
10.001.08.243.0013.2027.3.3.90.39.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11.001.10.301.0014.2034.3.3.90.39.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 06 de março de 2025.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal