PROTOCOLO N° 2864/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de leões de pelúcia, mascote do programa Proerd, destinados aos alunos que participam e concluirão a formação no programa no mês de junho de 2025. De acordo com as especificações constantes no termo de referência conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Os itens que compõem o objeto:
ü 250 mascotes “Leão” do Projeto PROERD tamanho “P” com no mínimo 20 cm fabricado em tecido peluciado 100% poliéster, enchimento em fibra 10,0 DTEX x 32mm, 100% poliéster, com Camiseta Dry Piquet 100% poliéster cor preta com logomarca do PROERD para alunos do 5º ano da rede municipal de ensino.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: BARBARA GASPARUCHO GARCIA – BRINQUEDOS
CNPJ: 27.873.175/0001-60
VALOR TOTAL: R$ 5.975,00 (Cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais)
Dotação Orçamentária:
08.001.12.361.0009.2020. 3.3.90.32.00.00 – Material de distribuição gratuita.
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 16 de abril de 2025.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal