PROTOCOLO N° 3008/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, alínea “e” da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de mascotes, camisas e Garrafas Squeeze personalizados PROERD.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: BARBARA GASPARUCHO GARCIA BRIQNQUEDOS - ME
CNPJ: 27.873.175/0001-60
VALOR: R$ 5.039,85 (cinco mil e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)
CONTRATADA: 36.596.221 ALDO JOSÉ BATISTA PEREIRA JUNIOR
CNPJ: 36.596.221/0001-01
VALOR: R$ 9.787,50 (nove mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária:
08.001.12.361.0009.2020. 3.3.90.32.00.00 – Conta 2150 – Material de distribuição gratuita.
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 02 de maio de 2024.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal