PROTOCOLO N° 1638/2023
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso III da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, itens que resultaram desertos nos pregões 27 e 36/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
PESSOA JURÍDICA: PANIFICADORA REGIMAR LTDA
CNPJ: 04.059.566/0001-40
VALOR: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) Valor total
(Item 18)
PESSOA JURÍDICA: PANIFICADORA E PIZZARIA MENDES LTDA
CNPJ: 02.527.250/0001-00
VALOR: R$ 1.580,00 (Mil quinhentos e oitenta reais) Valor total
(Itens 15-16-17 e 19)
PESSOA JURÍDICA: R&B PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ: 06.128.069/0001-81
VALOR: R$ 5.935,00 (cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais) Valor total (Itens 1-2-3-5-9-11 e 12)
PESSOA JURÍDICA: MIXX PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ: 12.613.067/0001-80
VALOR: R$ 5.580,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais) Valor total
(Itens 4-6-8-10 e 13)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018-3390.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018-3390.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 21 de junho 2023.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal