PROTOCOLO N° 3809/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2025
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, alínea “e” da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de uma sala de aula modular, composta por um conjunto de 03 módulos habitáveis, com montagem e desmontagem, para funcionamento de uma sala de aula temporária, para 30 alunos, junto a Escola Municipal de Gramados, no município de Piên/PR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: AGISA CONTAINERS LTDA
CNPJ: 09.168.271/0001-25
VALOR: R$ 28.290,00 (Vinte e oito mil, duzentos e noventa reais)
Dotação Orçamentária:
08.001.12.361.009.2020.3.3.90.39.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 15 de julho de 2025
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal