PROTOCOLO N° 4204/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2025
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75° caput XI, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contrato de Programa de Piên 069/2025 – EDUCA MAIS COMESP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ COMESP
CNPJ: 08.061.295/0001-18
VALOR: R$ 11.111,04 (Onze mil, cento e onze reais e quatro centavos)
Dotação Orçamentária:
10.001.08.244.0012.2028.3371700000
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 15 de setembro de 2025.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal