PROTOCOLO N° 2864/2023
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2023
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Preparo e Pintura de Quadras Esportivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
PESSOA JURÍDICA: DIEGO RODRIGUES
CNPJ: 43.044.853/0001-38
VALOR: R$ 11.890,00 (onze mil oitocentos e noventa reais)
Dotação Orçamentária:
Funcional
09.002.27.812.0011.2025- 3390.39.16.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 27 de setembro 2023.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal