PROTOCOLO N° 4059/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2024
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, alínea “e” da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica, para realização de uma viagem com os Grupos da Pessoa Idosa e para cuidadores, do município de Piên.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: 53.813.711 DENIS BUENO DA ROCHA
CNPJ: 53.813.711/0001-41
VALOR: R$ 38.560,00 (trinta e oito mil e quinhentos e sessenta reais)
Dotação Orçamentária:
Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil
Valor: R$ 10.701,34 – Fonte 902 FMDPI – Conta Despesa: 2992 – Serviços de PJ
E R$ 27.858,66 – Fonte 000 Livres FMDPI - Conta Despesa: 2980 – Serviços de PJ
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 20 de setembro de 2024.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal