PROTOCOLO N° 4165/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2024
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de livros de literatura infantil destinado aos alunos do berçário ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino, promovendo o incentivo à leitura e ao desenvolvimento da aprendizagem.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: TOP LIVROS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
CNPJ: 00.366.681/0001-06
VALOR: R$ 23.630,00 (vinte e três mil e seiscentos e trinta reais)
Dotação Orçamentária:
08.001.12.361.0009.2020.3.3.90.30.00.00 - conta 2110.
08.001.12.365.0009.2022.3.3.90.30.00.00 - conta 2440.
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 11 de outubro de 2024.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal