PROTOCOLO N° 4180/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2024
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Inscrição de servidores em curso de atualização de transporte escolar e condutores de veículos de emergência, na modalidade online, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de educação.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: AGAPE TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 15.153.975/0001-27
VALOR: R$ 1.090,00 (mil e noventa reais)
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA DE SAUDE: 11.001.10.301.0014.2034.33.90.39.00.00 – FONTE 303 – CONTA 4030.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 08.001.12.361.0009.2019.3.3.90.39.00.00 – FONTE 103 – CONTA 1980.
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 16 de outubro de 2024.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal