PROTOCOLO N° 2164/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2026
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74°, I, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, conforme Chamamento Público nº 009/2025, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
PESSOA: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NÃO TENHA MEDO DE RECOMEÇAR
CNPJ: 53.764.736/0001-00
VALOR: R$ 49.997,63 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos)
Dotação Orçamentária:
Funcional
09.002.27.812.0011.2011.3.3.50.41.00.00 Fonte: 00000
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 05 de fevereiro de 2026
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal