PROTOCOLO N° 2495/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2025
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74° caput III da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de treinamento/aperfeiçoamento psicopedagógico para diretores, pedagogos e equipe de apoio no atendimento a crianças do Espectro Autista (TEA) da Rede Municipal de Ensino, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Piên.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: PATRICIA BERKENBROCK VALANDRO LTDA
CNPJ: 24.505.300/0001-90
VALOR: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária:
08.001.12.361.0009.2020.3.3.90.39.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 10 de março de 2025.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal