PROTOCOLO N° 1134/2023
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2023
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74°, Inciso II da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação de duas apresentações musicais para comemorar a inauguração do Centro de Eventos e em Alusão do dia do Trabalhador que será dia 01/05/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: MONARCAS PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 93.588.234/0001-82
VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
PESSOA JURÍDICA: S B COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 15.760.586/0001-60
VALOR: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
Funcional
09.001.13.392.0010.2024-3390.39.23.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 18 de abril de 2023
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal