PROTOCOLO N° 3245/2024
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2024
CHAMAMENTO PUBLICO 003/2024
Inexigibilidade de Licitação, na forma do caput do Art. 74°, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida pelas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada em resposta à Chamada Pública nº 003/2024, descrita abaixo:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
JOSE NILDOMAR BAUMEL CPF: 691.783.139-53
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNI
VALOR TOTAL
6
AIPIM
KG
1000
R$ 8,16
R$ 8.160,00
27
FEIJÃO PRETO
KG
500
R$ 7,74
R$ 3.870,00
TOTAL R$ 12.030,00
PESSOA FISÍCA: JOSÉ NILDOMAR BAUMEL
CPF: 691.783.139-53
VALOR: R$ 12.030,00 (Doze mil e trinta reais)
Dotação Orçamentária:
Funcional
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.30.00.00
08.001.12.361.0009.2018.3.3.90.32.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 24 de maio de 2024
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal